O ANDES-SN participou, nos dias 16 e 17 de abril, de duas atividades do Ministério da Educação (MEC) sobre a Política Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior (PNDES). Segundo Herrmann Muller, 2º secretário do Sindicato Nacional que representou a entidade nas agendas, foi convidado às atividades com pouco tempo e sem informação antecipara sobre as pautas delas, o que dificultou organizar uma participação mais ativa.
“Em ambas atividades, o ANDES-SN recebeu convite por e-mail, com prazo muito curto e pauta definida. Então, nos fizemos presentes somente no papel de escuta, para saber ‘em que pé’ estava a discussão puxada pelo governo, pelo MEC, em especial pela Secretaria do Ensino Superior, a Sesu-MEC [Secretária de Ensino Superior], e demarcar que o ANDES-SN tem interesse nessa pauta da Política Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior, o tal do PNDES. Esse é um tema extremamente caro e importante para o ANDES-SN, é um pilar fundamental para se pensar a universidade”, contou Muller.
No entanto, o convite em cima da hora, impediu que o Sindicato Nacional pudesse levar o debate para as bases para poder se posicionar “O ANDES-SN é organizado pela deliberação de base e essa discussão o ANDES-SN ainda não conseguiu levar para que a categoria possa debater, até por ele não ter elementos para poder propor o debate, porque não sabíamos como que o governo pretende desenvolver esse processo de elaboração dessa política nacional”, lamentou.
No dia 16 de abril, entidades do setor da Educação foram convidadas para uma reunião com vários integrantes da Sesu-MEC. Conforme o diretor do Sindicato Nacional, o governo informou que há um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), com prazo para ser cumprido, até o final de maio, sobre consulta pública de vários eixos do PNDES. “Solicitaram que as entidades fizessem um processo de divulgação de uma enquete sobre várias questões relativas ao Ensino Superior. O MEC queria que essas entidades divulgassem para toda a categoria docente, técnicos e comunidade em geral como um todo, para que preenchessem esse formulário no sentido de dar ‘um ar’ de participação ampliada e democrática à consulta sobre as diretrizes da Educação Superior”, contou.
“Eles queriam que a gente fosse a ponte com a sociedade, com o quadro de professores, professoras, técnicas e técnicos, para a gente divulgar essa pesquisa e, com isso, dar um verniz de democracia”, acrescentou. Segundo o docente, o ANDES-SN se manifestou que, não teria como contribuir naquele momento, porque precisaria consultar a categoria.
“Esse formulário veio de uma decisão exclusiva do MEC, o ANDES-SN não participou da sua construção. Também foi expresso que entendíamos que fazer a construção de uma política nacional em cima de um período curto, definido por um órgão como o TCU, não seria possível e que o Sindicato Nacional não teria como cumprir com essa demanda, respeitando os processos deliberativos entidade”, explicou.
No dia 17, foi realizado um Seminário sobre a Política Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior, com três mesas, cada uma com dois especialistas do tema, o que foi classificado pelo MEC como um processo de “escuta qualificada”. Nesse momento, mais o Sindicato Nacional se fez presente como ouvinte, pois não havia sido informado em tempo hábil para participar de outra forma. “Não sabíamos exatamente qual seria o papel do ANDES-SN, porque esse convite não teve pauta. Manifestei publicamente que os temas discutidos ali são de acúmulo dos nossos grupos de trabalho dos congressos do nosso Sindicato, mas que, dessa maneira, com esse prazo tão apertado de discussão, de tempo de elaboração dessa Política Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior, o ANDES-SN se sentia em dificuldades de poder contribuir”, reforçou Muller.
O diretor ressaltou que a participação nos dois espaços foi uma decisão de diretoria e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE). Segundo ele, o debate sobre o PNDES foi uma decisão do 44º Congresso do ANDES-SN, realizado em março deste ano. “No último final de semana, o pleno do GTPE encaminhou que as seções sindicais, nos seus GTPEs locais, nas suas assembleias e nos encontros regionais do Sindicato, coloquem esse tema da Política Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior em debate, apontando quais são os elementos e como o ANDES-SN pode contribuir nesse processo, se vamos entrar nele ou não. Ou seja, todas as necessidades para se pensar esse PNDES”, concluiu.
