O ANDES-SN repudia a escalada da violência policial contra o povo Guarani e Kaiowá na retomada de Guyraroká, no município de Caarapó (MS), e cobra medidas urgentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para garantir a integridade física e territorial dos povos indígenas.
Em 17 de outubro, a tropa de choque da polícia militar do Mato Grosso do Sul (MS) atacou os Guarani e Kaiowá com balas de borracha e bombas de gás, deixando feridos, entre eles duas mulheres grávidas e um adolescente. Os indígenas retomaram a área da Fazenda Ipuitã, sobreposta à Terra Indígena (TI) Guyraroká, em 21 de setembro, para impedir a pulverização de agrotóxicos. Há anos, a comunidade luta contra o envenenamento de suas terras.
No dia 25 de outubro, registros indicam que novamente helicópteros da polícia estadual sobrevoaram o território como forma de intimidação. “A retomada do território foi motivada em razão do uso dos agrotóxicos nas monoculturas que rodeiam a parte ocupada pelas famílias, cerca de 51 hectares, no interior de extensão de 11.334 hectares declarados como terra indígena pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em 2009. A contaminação dos rios e a impossibilidade de plantio de cultivos tradicionais impedem a saúde e a segurança alimentar das famílias, gerando um quadro preocupante de condições de vida. A demora em garantir o acesso à totalidade do território devido à pressão econômica e política do agronegócio tem elevado a escala de violência contra os e as Kaiowá e Guarani no MS”, critica o Sindicato Nacional em nota divulgada nessa segunda-feira (3).
O ANDES-SN destaca que a área em questão está reconhecida como TI Guyraroká desde 2011, sendo, portanto, território de ocupação tradicional. Entretanto, o governo do MS insiste em operações repressivas e apoia ações privadas de segurança, em total desrespeito às determinações federais e aos tratados internacionais de proteção dos povos indígenas.
Em defesa dos direitos humanos, da justiça social e da demarcação das TI, o ANDES-SN cobra as seguintes medidas do MJSP:
- Intervenção federal no território Guarani e Kaiowá de Guyraroká;
- Investigação urgente das ações realizadas pela Sejusp/MS e da eventual colaboração entre agentes públicos e milícias privadas;
- Presença efetiva e permanente da Força Nacional de Segurança Pública;
- Responsabilização administrativa e penal de autoridades e agentes envolvidos em atos de violência e intimidação.
