Docentes, doutoras e doutores, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) estão recebendo salários inferiores à titulação que possuem, em valores equivalentes aos pagos a docentes com título de mestrado. Da mesma forma, professoras e professores mestres têm sido remuneradas e remunerados como especialistas.
A denúncia é da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Adunimontes - Seção Sindical do ANDES-SN), que aponta uma série de distorções na política de remuneração da instituição e alerta para um cenário de precarização do trabalho docente. Segundo Camila Maida, 2ª vice-presidenta da Adunimontes SSind., o principal fator para o não reconhecimento da titulação é a falta de vontade política da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo de Romeu Zema (Novo) em resolver a situação.
“O impacto financeiro é pequeno, envolve cerca de 40 a 50 docentes, mas, mesmo assim, o estado se recusa a pagar, como já faz há anos com a dedicação exclusiva e outros direitos da carreira docente. Além disso, no último processo seletivo houve um problema na elaboração do edital, com uma redação confusa, que indicava que o salário estaria vinculado à vaga e não à titulação do professor. Esse argumento tem sido utilizado pela Reitoria e pelo governo do estado para não reconhecer o título, mesmo após reuniões e tentativas de negociação. É importante destacar que isso não ocorre na outra universidade estadual de Minas Gerais, a Uemg, o que demonstra que não há impedimento legal, mas sim uma decisão política e administrativa”, denuncia a dirigente.
Concurso público
A situação é agravada pelo fato de a Unimontes não realizar concurso público para o cargo de docente há mais de uma década. A ausência de concursos amplia a dependência de contratos temporários, fragiliza a carreira docente e aprofunda a precarização das condições de trabalho.
"Com o tempo, diminui o número de professores efetivos e aumenta o de professores contratados [por seleção simples], que têm menos direitos, salários mais baixos e nenhuma perspectiva de carreira. Com salários defasados, sem pagamento de dedicação exclusiva e sem valorização profissional, muitos professores efetivos acabam deixando a Unimontes", afirma a diretora da seção sindical do ANDES-SN.
Outro ponto destacado pela docente é a evasão de profissionais altamente qualificadas e qualificados. "Os professores contratados vivem em constante rotatividade, porque também não conseguem se manter nessas condições. Isso afeta a qualidade da universidade, reduz as atividades de pesquisa e extensão, aumenta a sobrecarga em sala de aula e prejudica os estudantes", completa.
Defasagem salarial
Do ponto de vista remuneratório, a 2ª vice-presidenta da Adunimontes SSind. avalia que o cenário é grave. Há casos recentes de docentes, doutoras e doutores, recebendo como especialistas, o que representa perdas salariais superiores a 30%.
"Essa política fragmenta a categoria docente e passa a mensagem de que não vale a pena se qualificar, reforçando uma lógica de precarização e de privatização do ensino público dentro da Unimontes. Soma-se a isso a criação de cursos novos, o que tem sobrecarregando tanto professores contratados quanto efetivos", conclui.
Com informações da Rede Gazeta de Comunicação. Foto: Divulgação/Unimontes
