O 5º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), será realizado em Fortaleza (CE), nos dias 8, 9 e 10 de setembro. Também no dia 10, acontecerá a 26ª Plenária Nacional do FNDC. As inscrições para o ENDC são gratuitas e podem ser feitas até 1º de setembro por formulário na internet (acesse aqui).
O evento reunirá movimentos sociais, entidades e indivíduos engajados na luta pelo direito à comunicação, com o objetivo de fortalecer articulações e reafirmar a comunicação como um direito humano. Durante os debates, serão discutidos instrumentos para sua efetivação por meio de políticas públicas construídas e geridas com a participação da sociedade civil.
O ANDES-SN participará das atividades, reforçando seu compromisso com a democratização da comunicação e a regulação das grandes plataformas digitais. Diego Marques, 2º tesoureiro e encarregado de Imprensa e Divulgação do ANDES-SN, representará o Sindicato Nacional no encontro, junto a profissionais da imprensa da entidade.
No 68º Conad, durante a atualização das lutas do ANDES-SN, as e os docentes aprovaram resoluções referentes à Política de Comunicação e Arte do sindicato, como a inclusão de debates sobre direito à comunicação, regulação das plataformas, uso das plataformas por sindicatos e movimentos, e a construção de alternativas às big techs.
De acordo com Diego Marques, a retomada da participação do ANDES-SN junto ao FNDC foi uma decisão aprovada no último Conad, considerada estratégica diante da conjuntura atual, marcada pelo avanço do debate sobre o tema. “O 5º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação, ao qual se segue a 26ª Plenária Nacional do FNDC, será, nesse sentido, um espaço fundamental para debater questões centrais. Entre elas, a imperiosa necessidade de regulação da atuação das big techs no Brasil; o peso dos contratos e licenças de TICs [Tecnologia da Informação e Comunicação] no orçamento público federal, assim como em estados, municípios e no DF; e o papel das táticas de desinformação apoiadas em redes sociais no processo de corrosão da nossa democracia”, disse.
Marques ainda destacou que a participação no encontro permitirá aprofundar os debates e fortalecer as estratégias do Sindicato Nacional sobre comunicação e políticas públicas. “Também serão discutidos os desafios enfrentados pelos movimentos sociais e coletivos independentes de comunicação na luta contra os monopólios de informação e a relação entre os interesses dos conglomerados de tecnologia da informação e comunicação e as práticas neoextrativistas em um contexto de grave crise socioambiental. A participação do ANDES-SN no encontro representa uma excelente oportunidade para aprofundar o acúmulo do sindicato sobre essas questões, contribuindo inclusive para a construção do nosso VIII Encontro de Comunicação e Arte”, completou o diretor.
Programação
A programação do 5º ENDC contempla painéis, debates e fóruns autogestionados, que abordarão temas como a importância da mídia pública e comunitária, educação midiática, liberdade de expressão, combate às fake news, proteção de dados, enfrentamento à violência nas redes e desafios trazidos pelas novas tecnologias, como inteligência artificial e deepnudes, e seus impactos nos direitos humanos, na saúde, no mundo do trabalho e na privacidade da população.
A 26ª Plenária Nacional do FNDC, no dia 10, encerrará as atividades, com a aprovação dos textos elaborados nos grupos de trabalho, a eleição da nova coordenação-geral do FNDC.