Circular nº 205/2024 - Informa sobre o PL nº 5.665/2023
Brasília (DF), 21 de maio de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Informa sobre o PL nº 5.665/2023
Companheira(o)s,
Informamos que o Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN está acompanhando de forma atenta o tema do Plano Nacional de Educação (PNE), considerando que o atual PNE – Lei nº 13.005/2014 tem vigência prevista até o final de 2024 e a qualquer momento o governo federal poderá dar entrada no Projeto de Lei (PL) do novo PNE. Além do mais, há um PL tramitando no Senado Federal que trata do adiamento do atual PNE que estamos acompanhando.
Assim, aproveitamos para informar acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 5.665/2023, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), com relatoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), encontra-se na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.
O PL teve um Pedido de Vista concedido no dia 14/05/2024 e recebeu a Emenda nº 1, de autoria do Senador Cid Gomes (PSB/CE), no dia 16/05/2024. A Emenda tem o seguinte conteúdo: “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.”
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 21 de maio de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Convoca e encaminha programação da reunião do GT de Multicampia e Fronteira, a ser realizada no dia 16 de junho de 2024, na sede do ANDES-SN, em Brasília.
Companheira(o)s,
Após a necessidade de cancelamento da primeira reunião do GT de Multicampia e Fronteira (GT Multi-Front.), conforme anunciado na Circular nº 177/2024, vimos convocá-la para o dia 16 de junho, conforme a seguinte programação:
Data: 16 de junho (domingo);
Horário: das 9h às 18h;
Local: Sede do ANDES-SN.
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT DE MULTICAMPIA E FRONTEIRA:
DOMINGO (16/06/2024):
- 9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;
- 10h30 às 12h30 – Apresentação de histórico sobre o tema da Multicampia e Fronteira no ANDES-SN e debate;
- 12h30 às 14h – Almoço;
- 14h às 16h – Deliberações sobre o tema nos Congressos e CONADs do ANDES-SN;
- 16h às 18h – Encaminhamentos de propostas para construção da política do GT para o 67º CONAD.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/12cpaNnnNf4d8gz68 , até o dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h, do dia 13 de junho (quinta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/1g3HXrg6PL93mdRLA , para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 20 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Divulga a publicação do vídeo de lançamento da Semana de Lutas do Setor das IEES/IMES/IDES.
Companheira(o)s,
Informamos que o vídeo de lançamento da Semana de Lutas do Setor das IEES/IMES/IDES – “Universidades Estaduais, Municipais e Distrital: quem conhece, defende!” – será divulgado hoje, às 19h, em todas as redes sociais do ANDES-SN. O endereço da publicação no Youtube é: https://www.youtube.com/watch?v=OULNf3PIMvE.
Solicitamos o empenho de todas as seções sindicais em sua divulgação, e aproveitamos para reforçar o restante da programação:
- 21/05 – Atos locais em defesa das IEES/IMES/IDES, com possibilidade de paralisações e transmissão ao vivo das atividades, pautando as condições de trabalho, salário, carreira, financiamento e autonomia; Organização de caravanas para a grande Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF);
- 22/05 – Participação na grande Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF);
- 23/05 – Atos locais em defesa das IEES/IMES/IDES, com possibilidade de paralisações e transmissão ao vivo das atividades, pautando as condições de trabalho, salário, carreira, financiamento e autonomia;
- 24/05 – Divulgação do primeiro vídeo da campanha: “Universidades Estaduais, Municipais e Distrital: quem conhece, defende!”, com o tema criminalização das lutas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 20 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Retifica programação da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).
Companheiras e companheiros,
Retificamos a programação da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), que ocorrerá nos dias 25 e 26 de maio, em Brasília, na sede do Sindicato (sala de reunião, 3º andar), com início previsto para às 9 horas do dia 25/05 (sábado) e término às 13 horas do dia 26/05 (domingo).
PROGRAMAÇÃO:
Sábado, 25 de maio de 2024:
9h – Abertura (com informes da coordenação do GTSSA);
9h30 - Informes das SSinds.;
10h30 - Exposição das deliberações sobre Políticas de Seguridade Social e Assuntos de
Aposentadorias (Congressos e CONADs);
12h30 – ALMOÇO;
14h às 15h – Atualizações da conjuntura e lutas em defesa:
- Do Piso Constitucional da Saúde;
- Da Vinculação de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ao salário mínimo;
- Do Fim da contribuição de aposentado(a)s e pensionistas.
15h às 16h – Campanha pelo não adesão à FUNPRESP;
16h as 16h30 – Intervalo;
16h30 às 18h – III Jornada de aposentado(a)s.
Domingo, 26 de maio de 2024:
9h - Retomada dos resultados parciais da 1ª etapa da Enquete sobre Trabalho e Saúde Docente;
9h30 – Encaminhamento da etapa nacional da Enquete sobre Trabalho e Saúde Docente; 11h – Encaminhamentos Gerais;
12h – Encerramento.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário indicado anteriormente na circular nº 144/2024, disponível no https://forms.gle/z8SzdpHJgjWxQLKh9 até às 18h do dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 18h do dia 24 de maio (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível em: https://forms.gle/SF3KPWP3CzGY2LLP8, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 16 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Solicita o envio de imagens e vídeos para campanha do setor das IEES/IMES/IDES.
Companheira(o)s,
Solicitamos às seções sindicais que enviem material audiovisual (foto e vídeo) da campanha das ESTADUAIS/MUNICIPAIS/DISTRITAL, até, no máximo, 24 de maio (sexta-feira).
A pasta-raiz pode ser acessada no link: https://drive.google.com/drive/folders/12_YU4DGFn0x4QbwuKIV2z2adZs7w5QXh?usp=sharing e nela, cada seção sindical deverá criar sua subpasta para depositar seu material, devidamente identificado e creditado.
CAMPANHA DAS IEES/IMES/IDES
- Fotos de mobilizações locais sobre salário, carreira, financiamento e autonomia;
- Fotos de problemas de infraestrutura da universidade;
- Vídeos com fala política da seção sindical sobre a luta local por salário, carreira, financiamento ou autonomia;
- Vídeo com depoimento de docentes da base sobre as lutas que são construídas em sua região;
- Vídeo com depoimento de docentes da base sobre problemas locais de infraestrutura (situação precária de laboratórios, salas de aula, veículos, falta de materiais e equipamentos). Sugestão: Docente aparece na tela falando sobre os problemas e depois passa a mostrá-los enquanto narra;
- Vídeos da universidade sem fala para serem usados como imagens de cobertura (entrada, principais espaços, seção sindical).
ORIENTAÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS PELAS SEÇÕES SINDICAIS
INDICAÇÕES TÉCNICAS – FOTOS:
- Formato vertical e horizontal. Indicar os créditos das fotos, local, pequena descrição e data. Importante que o envio seja feito na qualidade original da foto.
INDICAÇÕES TÉCNICAS – VÍDEOS DOS DEPOIMENTOS:
- Orientação: horizontal;
- Duração: até 1 minuto;
- Qualidade: 4k, caso não seja possível, gravar em Full HD. Lembrando que é importante enviar o vídeo na qualidade original da gravação;
- Informações: indicar crédito, nome da pessoa que está falando e a seção sindical;
- Gravação: utilizar plano americano com uma sobra de teto para possibilitar o uso da imagem nos vídeos verticais e horizontais. Usar como modelo de gravação a imagem de referência abaixo:
INDICAÇÕES TÉCNICAS – DOS VÍDEOS E IMAGENS DE COBERTURA:
- Orientação: horizontal e vertical;
- Duração: até 1 minuto;
- Qualidade: 4k, caso não seja possível, gravar em Full HD. Lembrando que é importante enviar o vídeo na qualidade original da gravação;
- Informações: indicar crédito, local da gravação e a universidade.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 15 de maio de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Convoca reunião conjunta do GTPCEGDS e dos setores das IFES e IEES/IMES/IDES do ANDES-SN para debater criação de proposta de protocolo de combate ao assédio moral e sexual.
Companheira(o)s,
No âmbito das resoluções do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), foi aprovada a realização de uma reunião conjunta entre o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) com o Setor das IFES e das IEES/IMES/IDES, com o objetivo de debater questões pertinentes ao enfrentamento dos assédios moral, sexual e a diversas violências nas Universidades, IFs e CEFETs. A partir das seguintes resoluções:
Que o setor das IEES/IMES/IDES, em conjunto com o GTPCEGDS construa protocolo de acolhimento, prevenção e combate aos assédios moral e sexual e de diversas formas de violências, para compor nossas pautas gerais de luta.
Que o setor das IFES, em conjunto com GTPCEGDS e setor das IEES-IMES-IDES, construa protocolos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público, lutando também para que estes protocolos considerem as marcações de classe, racial, de gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos.
Para contribuir com o debate e a construção de proposta de protocolo de combate aos assédios e as violências dentro das Universidades, IFs e CEFETs, solicitamos que as seções sindicais nos enviassem informações sobre a existência, ou não, de protocolo ou setor específico de acolhimento de denúncias e de apuração de casos de assédio moral e/ou sexual, via Circular nº 182/2024/ANDES-SN. A partir desses dados, debateremos a construção de protocolo de enfrentamento a essas violências, com intuito de incluir na pauta do Setor das IFES e do Setor das IEES/IMES/IDES. Além desse tema, trataremos da intensificação de PAD nas Universidades, IFs e CEFETs como instrumento de perseguição a docentes.
Dessa forma, convoca-se a mencionada reunião, a ser realizada no dia 28 de junho, a partir das 9h. O local do evento será o Auditório Marielle Franco, 2º andar da sede do ANDES-SN.
A programação detalhada do evento será encaminhada em momento oportuno. Solicitamos às seções sindicais interessadas em indicar representantes para a reunião que preencham o formulário disponível no link: https://forms.gle/sSYff3a4d4nqQGQW9 até o dia 21 de junho, às 12h.
Ressaltamos que as contribuições para o debate e os informes das seções sindicais, que integrarão o relatório final do encontro, deverão ser enviados exclusivamente por meio do formulário no link: https://forms.gle/8PiJR5MHPM9NATPM9.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
