Circular nº 293/2022
Brasília (DF), 09 de agosto de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do coletivo jurídico nacional do ANDES-SN, conforme o que segue:
Atividade: Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES-SN
Data: 01 e 02 de setembro de 2022 (quinta-feira e sexta-feira)
Horário: Dia 01/09 - Das 10h às 12h
Das 14h às 17h
Dia 02/09 - Das 9 ás 12h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco ‘C’ Ed. Cedro II, 3º andar - Brasília/DF)
Pauta:
1. Previdência dos Servidores Públicos e planejamento previdenciário;
2. Temas de carreira:
· obrigatoriedade de ponto aos docentes das IES;
· progressões e promoções e a data de implementação dos requisitos;
· adicionais em período de pandemia;
· URP.
3. Eleições 2022 e desafios à categoria docente;
4. Censura e PADs;
5. Trabalho remoto, retorno ao presencial, teses e decisões judiciais;
6. LGPD e o Sindicato.
Solicitamos que as Assessorias Jurídicas das seções sindicais e das Secretarias Regionais encaminhem até às 18h do dia 26/08/2022, outros pontos ou temas que entendam pertinentes para consolidação da pauta e organização das mesas da atividade, a ser disponibilizada na segunda-feira, dia 29/08/2022.
Orientações gerais para a organização da reunião:
- As seções sindicais devem informar o e-mail do(a) assessor(a) jurídico e/ou diretor(a) que irá participar da reunião (preferivelmente apenas um/uma assessor(a) e diretor(a) por seção sindical).
- As confirmações deverão ser informadas até às 18h do dia 26/08 (sexta-feira), por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/PrCtbbFtD8W9iD4z9.
Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião e encaminhado para o e-mail da Secretaria: secretaria@andes.org.br. Além disso, será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s)
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
No 40º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em março desse ano, a categoria expressou de forma enfática: "Derrotar Bolsonaro nas Ruas e nas Urnas", como a palavra de ordem para continuarmos na luta contra o bolsonarismo e, assim, garantir as possibilidades de continuarmos lutando em defesa da Educação Pública. Desse modo, o ANDES-SN conclama todas as seções sindicais a assumirem essa consigna e participarem de todas as atividades em defesa da democracia e a necessidade de derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas, como no próximo dia 11 de agosto. Disponibilizamos as artes para a confecção de materiais: faixas, camisetas, card e outdoor etc., acessíveis no link que segue: https://drive.google.com/drive/folders/1iYIBKTuxzTWTbLWF4Ga73Fudl_wPu4nk?usp=sharing . Vamos ganhar as ruas com essa bandeira de luta!
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, a Carta "Parlamentar, defenda os direitos do povo: incluir o funcionalismo no orçamento 2023 é necessário e urgente". Conforme foi definido no FONASEFE, o conteúdo da Carta trata do reajuste à(o)s servidore(a)s público(a)s, com previsão orçamentária nas Leis Orçamentárias dos municípios, estados e da esfera federal, que é aprovada em 2022 para execução em 2023. A Carta deve ser distribuída à(o)s parlamentares de cada estado, portanto, cada Seção Sindical deverá investir esforços para que a Carta chegue à(o)s parlamentares, com a maior brevidade possível.
Circular nº 289/2022
Brasília(DF), 08 de agosto de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho Política de Classe, Questões Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, a ocorrer nos dias 12 e 13 de setembro de 2022 (segunda-feira e terça-feira), na sede da ADUFERPE Seção Sindical, conforme a programação:
- Data: 12/9 – Tarde (14h) – Reunião da Coordenação Geral do GTPCEGDS na sede da ADUFERPE/SSind.
Pauta:
1. Informes;
2. Análise de Conjuntura;
3. Deliberações do 40º Congresso, remetidas e aprovadas no 65º CONAD.
- Data: 13/9 – Manhã (9h) – “1º Painel ANDES-SN/ABPN: Construção de Estratégias de defesa das IES, das políticas de cotas e de enfrentamento ao racismo.”
13/9 – Tarde (14h) - Reunião da Coordenação Geral do GTPCEGDS na sede da ADUFERPE/SSind.
Pauta (continuação):
4. Encaminhamentos
As seções sindicais devem enviar previamente seus informes ao formulário acessível no link que segue: https://forms.gle/kYP66q9oF8vwk1XS8 , para constar do relatório final da reunião, até às 12h do dia 10 de setembro de 2022.
Cada Seção Sindical poderá indicar até dois (duas) representantes para participar da reunião, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.gle/pBmW4BoV4CKJ6Zn68 , até às 12h, do dia 10 de setembro de 2022.
Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s) e o teste deverá ser encaminhado pelo formulário de envio dos informes, indicado mais acima da circular.
Na oportunidade encaminhamos o endereço da sede da ADUFERPE Seção Sindical e as opções de hospedagem (Anexa).
Endereço da ADUFERPE Seção Sindical: Rua Manuel de Medeiros, s/n°, Campus da UFRPE, Bairro de Dois Irmãos, Recife/PE – CEP: 52171-900.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. Enfatizamos o compromisso do ANDES-SN com a defesa da democracia e a luta contra os retrocessos autoritários. Nesse sentido, o ANDES-SN já assinou a referida carta, enquanto entidade apoiadora.
As seções sindicais, bem como filiado(a)s, que tiverem interesse em contribuir com assinatura, devem encaminhar o pedido através do site https://www.estadodedireitosempre.com/ ou por e-mail para o endereço: estadodedireitosempre@outlook.com, indicando nome e CNPJ.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Circular nº 287/2022
Brasília (DF), 05 de agosto de 2022
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Considerando que o artigo 24 do Estatuto do ANDES-SN autoriza que “nos intervalos entre as reuniões do CONGRESSO, por motivos imperiosos e justificados, o CONAD pode deliberar sobre o previsto no inciso I do art. 15, ad referendum do CONGRESSO subsequente”, e que o Estatuto do ANDES-SN em seu artigo 26, inciso II, estabelece que o CONAD se reúne “extraordinariamente quando requerido por um quarto (1/4) das S.SIND ou pela DIRETORIA, em data e local fixados por quem o requerer”, fica convocado o 14º CONAD Extraordinário para os dias 12 e 13 de novembro de 2022.
Em cumprimento à resolução aprovada no 40º CONGRESSO, conforme o que segue:
“3. Que o ANDES-SN amplie o debate nas bases sobre a construção da CSP- Conlutas, realizando balanço sobre sua atuação nos últimos dez anos e sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central com:
3.1. organização via secretarias regionais e seções sindicais de debates preparatórios nos estados.
3.2. Realização de um CONAD Extraordinário no segundo semestre de 2022. As indicações do CONAD Extraordinário devem ser levadas para deliberação no 41º Congresso do ANDES-SN”.
O CONAD será organizado pela Diretoria Nacional, ocorrerá em Brasília/DF e terá como tema central “CSP- Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central”.
Encaminhamos anexa a proposta de pauta e de cronograma do evento e chamamos a atenção para as seguintes orientações:
