O Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas tem se reunido, de forma online, no período da pandemia. Os ataques do governo federal e dos governos estaduais são muitos e a organização do(a)s trabalhadore(a)s é de fundamental importância para o movimento de resistência e de luta contra a retirada de direitos. Nesse sentido, convidamos as seções sindicais que tenham interesse em participar da Plenária Nacional. Ressaltamos que as vagas serão limitadas, dado o limite do meio de comunicação, a 250 participantes. Os critérios para a distribuição das vagas por entidade ainda não foram definidos, mas com o objetivo de preparar as seções sindicais e organizar a demanda, solicitamos que façam a inscrição de seu(sua) representante até o dia 22 de junho de 2020. Para participar, é necessário o preenchimento de ficha de inscrição, a qual está acessível a partir do link que segue: para se inscrever clique AQUI.
Orientamos as seções sindicais que façam pressão junto ao deputado Rodrigo Maia e à(o)s demais deputado(a)s e à(o)s senadores(as), dos seus respectivos estados. O(A)s senadore(a)s estão trabalhando online, de suas casas ou escritórios estaduais. Precisamos mobilizar a categoria para realizar pressão por meio do envio de e-mails conforme as listas de contatos que seguem anexas, sendo uma lista de contatos do(a)s senadore(a)s (Anexo 1), outra do(a)s deputado(a)s (Anexo 2). Enviamos também uma proposta de texto a ser enviada à(o)s deputado(a)s e senadore(a)s (Anexo3). A pressão também pode ser feita por meio de mensagens, whatshap e postagens nas redes sociais.
Circular nº 196/2020 - Encaminha nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio a MP 979/2020.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio a MP 979/2020 que trata da indicação de reitore(a)s.
Encaminhamos, para conhecimento e divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a Lei Complementar nº 173/2020, no que se refere ao direito do(a)s servidore(a)s público(a)s titulares de cargos efetivos.
Circular nº 193/2020 - Encaminha Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME sobre Progressões e Promoções
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação junto às bases, a Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME, do Ministério da Economia, intitulada “Questionamentos a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Referência: Processo nº 19975.112238/2020-40”.
Enviamos, em anexo, minuta de Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência, elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN), que visa tornar nulos os atos das instituições de ensino que implementem Ensino a Distância ou outras formas de ensino remoto no período de pandemia da COVID-19. Orientamos que as Seções Sindicais, que avaliarem pertinente, a partir das adaptações realizadas pelas assessorias jurídicas locais, ingressem com a referida Ação Civil Pública nas seções judiciárias locais da Justiça Federal. Desde já, colocamos a AJN à disposição para eventuais tratativas.
