Circ101/19 - Envia o relatório da reunião do GTPFS do dia 15/3/19
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, realizada em Brasília/DF, no dia 15 de março do corrente ano.
Informamos que a reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) do ANDES-SN, convocada para os dias 29 e 30 de março por meio da Circular nº 053/19, foi CANCELADA, levando em consideração a necessidade de contenção de gastos e o fato de que até a presente data apenas três seções sindicais confirmaram presença.
“Que o ANDES-SN em articulação com as entidades da educação nacional, FASUBRA, SINASEFE, UNE, ANPG, UBES, FENET, CNTE centrais sindicais e movimentos sociais, realize uma Jornada de Lutas no mês de março, com destaque para as seguintes datas: dia 8 de março com paralisação (Dia Internacional da Mulher); 14 de março (Dia nacional de luta contra a criminalização dos movimentos e dos lutadores sociais - 1 ano de assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes) e 28 de março (Dia nacional em defesa da Educação Pública - dia do assassinato do estudante Edson Luís)”;
Circ098/19 - Informações sobre o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019
Solicitamos às seções sindicais que busquem informações junto à administração central de sua instituição de ensino sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019. Tivemos informações de que as instituições de ensino já foram comunicadas do quantitativo de cargos que devem ser extintos a partir de determinação do decreto.
Sugerimos que além dos contatos tradicionais seja enviado um ofício à instituição de ensino para que fique registrada a demanda pela informação, possibilitando posteriormente a utilização da Lei da Transparência para obtenção dos dados.
As seções sindicais que conseguirem as informações devem encaminhar à secretaria do ANDES-SN por e-mail: secretaria@andes.org.br.
Por fim, informamos que a diretoria nacional solicitou reunião com a ANDIFES e o CONIF para tratar desses e de outros assuntos.
Circ097/19 - Informações sobre o MP 873/2019 e o Decreto nº 9.735/2019
Os ataques do governo federal contra os sindicatos se intensifica. Como uma forma de buscar burlar nossas ações de resistência, o governo editou o Decreto nº 9.735/2019 de 21 de março de 2019, que trata dos descontos e das consignações aos sindicatos e associações do(a)s servidore(a)s público(a)s e empregado(a)s público(a)s.
Circ096/19 - Encaminha documentos do FONASEFE
Encaminhamos, para conhecimento, os documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE, conforme o que segue: